Termos e Condições do cliente The Modest

Data de vigência: 01 de Setembro de 2024

Resumo dos termos e condições do The Modest

Bem-vindo ao The Modest. As seguintes informações são um resumo dos principais termos e condições sobre como você pode usar nosso Site e Aplicativos (conforme definido abaixo) e receber nossos Serviços (conforme definido abaixo). É importante que você entenda nossas políticas para ter uma melhor experiência de uso do Site e Aplicativos e, portanto, é necessário e sugerido que você leia atentamente e entenda os Termos (conforme definido abaixo), assim como as cláusulas que permitem a contratação e limitações de direitos, destacadas abaixo e, ao aceitar estes Termos ou usar nossos Serviços, consideraremos que você entendeu e aceitou os termos em todos os aspectos:

  • O The Modest fornece serviços que consistem na disponibilização de uma plataforma de marketplace virtual para o anúncio, promoção, listagem e venda de produtos. Os produtos são vendidos diretamente por Vendedores Terceiros, o The Modest não é a fornecedor de produtos. O The Modest também não permite qualquer modificação dos Serviços disponíveis no Site ou qualquer uso da plataforma para beneficiar outro negócio, a menos que essa modificação e uso sejam iniciados ou consentidos por nós.
  • Os Vendedores Terceiros só poderão anunciar produtos ou serviços se forem autorizados pelas leis aplicáveis a vender esses produtos, e se tiverem os produtos e capacidade em estoque. O The Modest faz um validação de todos os Vendedores Terceiros para verificar que esses possuem registro conforme a lei vigente (Exemplo: CNPJ).
  • O The Modest é um marketplace com foco em Moda Modesta, e portanto, todos os produtos disponíveis no The Modest passam por uma verificação e aprovação antes de serem publicados.
  • Os produtos que você escolher para comprar em nosso Site, serão fornecidos por um vendedor situado dentro do território Brasileiro e devidamente registrar conforme legislação vigente.
  • Para usar os Serviços do The Modest, você deve tomar ciência dos termos da Política de Privacidade , que contém informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Você deve criar uma conta de cadastro única, inserir seu e-mail e criar uma senha que seja pessoal e intransferível. O The Modest não se responsabiliza pelo uso e divulgação inadequados desses dados a terceiros.
  • O The Modest pode recusar uma solicitação de cadastro e avisar ou suspender, temporária ou permanentemente, sua conta se esse cadastro, informações fornecidas, uso de nossos Serviços ou produtos, ou conduta em relação a nós for considerada uma violação de quaisquer leis, regulações, políticas governamentais aplicáveis ou termos e políticas do The Modest.
  • O The Modest não permite que produtos expressamente proibidos por lei ou por estes Termos sejam disponibilizados ou comprados no Site.
  • Você deve, antes de comprar qualquer produto analisar as informações disponíveis em nosso Site, e verificar a reputação, preços, métodos de pagamento, prazo para entrega do produto e garantias de compra, entre outros, por parte desses Vendedores Terceiros.
  • Você tem o direito de se arrepender das compras feitas no Site e devolver produtos relevantes, conforme disposto em nossa Política de Devolução.
  • O The Modest não permite publicidade para venda ou compra de produtos que sejam proibidos ou violem a legislação vigente, assim como produtos que sejam proibidos pelo Site.

Termos e Condições Gerais

1. Geral

1.1 Escopo. Estes Termos e Condições ( “Contrato” ou “Termos” ) se aplicam aos Serviços fornecidos por meio do site https://www.themodest.com.br (o “Site” ) e do Aplicativo The Modest, por meio do qual a The Modest Tecnologia da Informação Ltda (“The Modest”, “TM”, “Empresa” , “nós” , “nos” e “nosso”) disponibiliza uma plataforma (marketplace) para que vendedores independentes terceiros ( “Vendedores Terceiros” ) anunciarem, promoverem, oferecerem, venderem e cobrarem seus próprios produtos diretamente a/de você (“você” ou “seu”/”sua”). Estes Termos regem o seu uso do nosso Site, de qualquer aplicativo móvel ( “Aplicativos” ) que tenha um link para estes Termos, de qualquer outra comunicação por escrito, eletrônica e oral com o The Modest ou de quaisquer sites, páginas, recursos ou conteúdo de nossa propriedade e operados por nós que tenham um link para estes Termos, quaisquer páginas, recursos ou conteúdo que tenham sido carregados e fornecidos ao Site e Aplicativos pelos Vendedores Terceiros (coletivamente, incluindo o Site e Aplicativos, os “Serviços” ).

AO ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS DE QUALQUER MANEIRA, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, VISITAR OU NAVEGAR NO SITE, BAIXAR OS APLICATIVOS, CRIAR UMA CONTA OU CONTRIBUIR COM CONTEÚDO OU OUTROS MATERIAIS PARA O SITE OU PARA OS APLICATIVOS OU POR MEIO DELES, VOCÊ ENTENDE, RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE LEU E ENTENDEU OS TERMOS E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESSES TERMOS ENCONTRADOS NO SITE E NO APLICATIVO.

Você só está autorizado a usar os Serviços se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e estes Termos. Além disso, você pode ler a nossa Política de Privacidade a qualquer momento para obter mais informações sobre como a Empresa coleta, armazena e protege as suas informações quando você usa os Serviços. A nossa Política de Privacidade é incorporada por referência a estes Termos como se estivesse totalmente estabelecida neste documento.

1.2 Atualizações aos Termos. Reservamo-nos o direito de modificar os Termos a qualquer momento. Publicaremos a versão atualizada dos Termos no Site e nos Aplicativos, e uma notificação prévia será fornecida por meio do e-mail cadastrado na sua conta se a modificação se referir a alguma restrição ou limitação significativa dos seus direitos nos termos deste instrumento. Ao continuar a usar os Serviços após as alterações, você concorda em se vincular às modificações feitas por nós a estes Termos e/ou aos contratos/políticas que os acompanhem, inclusive, entre outros, a Política de Privacidade. Não obstante o disposto acima, você permanecerá responsável por verificar estes Termos e/ou contratos/políticas que os acompanham de tempos em tempos, para conhecer os seus direitos e obrigações antes do uso dos nossos Serviços, e verificar se as variações foram realizadas.

1.3 Aceitação dos Termos. Para comprar conosco, você precisa ter pelo menos 18 anos de idade. Caso você tenha 16 anos de idade ou menos, você será representado(a) pelos seus pais e/ou responsáveis legais com relação ao seu uso dos nossos Serviços e, se você tiver mais de 16 anos, mas menos de 18 anos de idade, você será assistido(a) pelos seus pais ou responsáveis legais com relação ao seu uso dos nossos Serviços. O acesso, a navegação ou o uso dos Serviços indica que você concorda com todos os termos e condições deste Contrato. Se você discordar de qualquer parte dos Termos, você deverá interromper imediatamente o acesso aos Serviços ou o respectivo uso. Leia este Contrato com atenção antes de prosseguir.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou a nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail rb.moc.tsedomehtobfsctd@etropus ou use a nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site conforme descrito na seção “Fale Conosco”, abaixo.

2. Uso de nossos serviços

2.1 Declarações. Quando você usa os nossos Serviços, você declara estar ciente do tratamento das informações e dos dados e que todas as informações e todos os dados fornecidos por você são verdadeiros e correspondem à realidade. Você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou que está visitando e usando os Serviços sob a supervisão, representação e assistência de um dos seus pais ou do seu responsável. Observados os termos e condições deste Contrato, pelo presente, a Empresa concede a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar os Serviços, exibindo-os no seu navegador de internet, para o nosso Site, ou nos seus dispositivos móveis, para os nossos aplicativos, apenas para fins de compra de itens pessoais e não para uso comercial ou uso em nome de terceiros, exceto conforme explicitamente permitido pela Empresa de forma prévia. A violação deste Contrato resultará na revogação imediata da licença concedida nesta subcláusula sem aviso prévio.

2.2 Limitações de uso. Exceto conforme permitido na subcláusula acima, você não poderá reproduzir, distribuir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, desmontar, descompilar, explorar ou fazer engenharia reversa dos Serviços ou de parte deles, a menos que expressamente permitido por escrito pela Empresa. Você não poderá fazer uso comercial de nenhuma das informações fornecidas nos Serviços ou fazer qualquer uso dos Serviços para o benefício de outro negócio, a menos que explicitamente permitido pela Empresa de forma prévia. A Empresa reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas e/ou cancelar pedidos a critério da Empresa, inclusive, entre outros, se tivermos evidências de que a conduta do cliente viola a lei aplicável ou é prejudicial aos nossos interesses. Os Vendedores Terceiros estarão vinculados aos termos e condições de um contrato separado celebrado entre o The Modest e os Vendedores Terceiros no uso do marketplace.

Você não realizará o upload, distribuirá, nem de outra forma publicará por meio dos Serviços conteúdos, informações, ou outros materiais que: (a) violem ou infrinjam os direitos autorais, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais, direitos de imagem e voz, ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) constituam difamação por meio oral ou escrito, sejam ameaçadores, obscenos, indecentes, pornográficos ou ofensivos, ou que possam dar origem à responsabilidade civil ou penal de acordo com a lei local ou internacional; (c) violem a privacidade, a reputação e a honra de terceiros; (d) violem lei ou regulamento aplicável; (e) sejam fraudulentos, falsos, enganosos ou induzam à confusão, inclusive “trolling” (desestabilizadores); (f) promovam discriminação, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (g) sejam violentos, constituam bullying ou ameacem ou promovam violência, terrorismo, ou ações ameaçadoras para qualquer pessoa ou entidade; (h) promovam atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais; (i) prejudiquem ou tentem prejudicar menores de qualquer forma; ou (j) contenham bugs, bombas lógicas, vírus, worms, armadilhas (trap doors), Cavalos de Tróia (Trojan Horses) ou outros códigos, materiais ou propriedades maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.

Além disso, você se compromete a:

  • Não usar os Serviços para fins ilegais ou de forma que possa violar lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável;
  • Não adotar conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa nos prejudicar ou prejudicar outras pessoas com o uso dos Serviços, ou nos expor ou expô-las à responsabilização;
  • Não usar os Serviços de forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Site ou os Aplicativos, ou o uso dos Serviços por qualquer outra parte;
  • Não usar robô, spider ou outro dispositivo, processo, software ou meio manual ou automatizado para indexar ou acessar o Serviço para nenhuma finalidade;
  • Não remover, desativar, burlar ou modificar qualquer medida tecnológica que tivermos implantado para proteger o Site e o Aplicativo ou a propriedade intelectual associada a esses;
  • Não tentar sondar, verificar ou testar a respectiva vulnerabilidade nem violar medidas de segurança ou autenticação;
  • Não usar proxy de IP ou outros métodos para enganar o local de sua residência, seja para burlar restrições geográficas sobre os Serviços ou para qualquer outra finalidade;
  • Usar os Serviços para distribuir conteúdo promocional ou comercial não solicitado ou solicitar outras pessoas para que usem os Serviços para objetivos comerciais;
  • De outra forma, tente interferir no funcionamento adequado do Serviço.

2.3 Criação e Rescisão da Conta. Para acessar alguns recursos disponíveis nos Serviços, você terá que criar uma conta ( “Conta de Usuário” ). Você não pode usar a conta de outra pessoa. Cada vez que você usar uma senha ou identificação, será considerado que você está autorizado a acessar e usar o Site ou Aplicativos de maneira consistente com os termos e condições deste Contrato, e a Empresa não tem obrigação de investigar a autorização ou origem de qualquer acesso ou uso dos Serviços.

Você será o único responsável por todo o acesso e uso dos Serviços por qualquer pessoa que use a senha e a identificação originalmente atribuídas a você, independentemente desse acesso e uso do Site ou Aplicativo ser ou não realmente autorizado por você, inclusive, sem limitação, todas as comunicações e transmissões e todas as obrigações (inclusive, sem limitação, obrigações financeiras) incorridas por meio desse acesso ou uso. Você é o único responsável por proteger a segurança e a confidencialidade da senha e da identificação atribuída a você. Em nenhum caso seremos responsáveis por qualquer perda, roubo ou uso fraudulento da sua Conta de Usuário. Você deverá nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou identificação ou qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança do Site ou Aplicativo. Não use a mesma senha para este Site ou Aplicativo que você usa para outros sites.

De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas ou todas as partes dos Serviços, inclusive, entre outros, a capacidade de realizar uploads de documentos, fazer pagamentos ou enviar mensagens. Poderemos rescindir seu acesso aos Serviços a qualquer momento se tivermos evidências de que você violou estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo instruções no Site ou Aplicativo, ou entrando em contato conosco conforme descrito na seção “Fale conosco” abaixo. Se a sua conta for encerrada, você poderá perder os ativos da sua conta se não entrar em contato conosco.

Ao criar uma conta conosco, você reconhece que podemos enviar e-mails promocionais ou de marketing de tempos em tempos. Se você não quiser receber esses e-mails, use o link fornecido nesses e-mails para cancelar a inscrição em nossa lista de e-mails.

2.4 Centro Comercial. Os produtos que são vendidos serão enviados a você de uma localização dentro do território brasileiro (o “Centro Comercial Local” ).

2.5 Vendedor Terceiro. Você reconhece e confirma que o Site é um marketplace para que o Vendedor Terceiro publique anúncios, ofereça e venda seus produtos diretamente a você, e se você fizer um pedido para comprar esses produtos de um Vendedor Terceiro, essa compra e transação serão concluídas e negociadas direta e exclusivamente entre você e um Vendedor Terceiro. Você também reconhece e entende que, em tal transação entre você e os Vendedores Terceiros, o The Modest agirá e será considerada por você e pelos Vendedores Terceiros exclusivamente como um fornecedor de aplicação intermediária regulamentado de acordo com os termos da Lei 12.965/14 (conhecida como “Marco Civil da Internet”), o que significa que nossos Serviços estão limitados a disponibilizar uma plataforma para que os Vendedores Terceiros e você se conectem, e a relação comercial de venda e compra é entre um Vendedor Terceiro e você. O The Modest não é uma parte deste ou de qualquer outro acordo entre esses Vendedores Terceiros e você, e o The Modest não é responsável por essas transações de venda e compra. Qualquer acordo em relação ao anúncio dos produtos desses Vendedores Terceiros, e a garantia de compra, garantias, embalagem, logística, devoluções e disputas em relação aos mesmos serão entre você e os Vendedores Terceiros.

O The Modest não é fornecedor de quaisquer produtos anunciados ou oferecidos por Vendedores Terceiros no Site ou Aplicativos e será considerado meramente intermediário para permitir que você e Vendedores Terceiros realizem operações e transações. Você será o único responsável por revisar, compreender e confirmar a descrição (como tamanho, cor, materiais etc.) dos produtos do Vendedor Terceiro, preço, impostos e taxas aplicáveis, termos específicos, garantia e garantias, logística e remessa, e condições de devolução antes de fazer a compra desses produtos.

2.6 Cupons: Os Cupons podem ser obtidos da Empresa e de Vendedores Terceiros, de tempos em tempos, ou podem ser concedidos pela Empresa e por tais Vendedores Terceiros, a critério exclusivo deles. Os Cupons poderão estar sujeitos a vencimento e cancelamento pela Empresa ou pelos Vendedores Terceiros.

3. Política de Privacidade

Ao usar os nossos Serviços e fazer pedidos por meio deles, você concorda em nos fornecer o seu endereço de e-mail e endereço postal e/ou outros dados de contato de forma verdadeira e exata. Você também concorda e está ciente de que poderemos usar essas informações para entrar em contato com você com relação ao seu pedido, se necessário.

Respeitamos o seu direito à privacidade. Ao usar os nossos Serviços ou de outra forma, você declara e concorda, e, quando necessário, você consente, com a coleta, o uso e a transferência das suas informações, conforme disposto na Política de Privacidade .

Para saber como coletamos e usamos as suas informações pessoais, inclusive como cancelar o recebimento de nossas comunicações não transacionais, consulte a nossa Política de Privacidade .

4. Erros

Caso você detecte que ocorreu um erro ao inserir os seus dados pessoais durante o seu cadastro como usuário dos nossos Serviços, você poderá corrigir esses erros no nosso Site e Aplicativos na seção “Minha Conta”. Em qualquer caso, você poderá corrigir erros relacionados aos dados pessoais fornecidos durante o processo de compra entrando em contato conosco, e exercer o direito de retificação previsto na nossa Política de Privacidade por meio do nosso Site e dos nossos Aplicativos. Os Serviços exibem caixas de confirmação em várias seções do processo de compra que não permitem que o pedido continue se as informações nessas seções não tiverem sido fornecidas corretamente. Além disso, os Serviços oferecem detalhes de todos os itens que você adicionou a seu carrinho de compras durante o processo de compra, para que antes de fazer o pagamento, você possa modificar os detalhes do seu pedido.

Se você detectar um erro no seu pedido após a conclusão do processo de pagamento, entre em contato imediatamente com a nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site para corrigir o erro.

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas sobre produtos e preços, podem ocorrer erros tipográficos ou de precificação. Caso um item tenha preços incorretos, entraremos em contato com você para instruções. Se você decidir cancelar o seu pedido, o pagamento será totalmente reembolsado a você.

5. Regras Comerciais

5.1 Preço e pagamento. Todos os preços estão corretos no momento da inserção das informações no sistema. Se, por algum motivo, os produtos não forem enviados a você, o valor dos itens que não forem enviados será reembolsado à forma de pagamento original.

Os preços não incluem as taxas de entrega. O custo total do pedido é o preço dos produtos pedidos mais a taxa de entrega.

Os preços podem mudar a qualquer momento, mas (exceto conforme estabelecido acima) as alterações não afetarão os pedidos para os quais já tivermos enviado uma confirmação de pedido.

Após você selecionar todos os artigos que você deseja comprar, eles serão adicionados ao seu carrinho de compra. A próxima etapa será o processamento do pedido e a realização do pagamento. Para isso, você deve seguir as etapas do processo de compra, indicando ou verificando as informações solicitadas em cada etapa. Além disso, durante todo o processo de compra, antes do pagamento, você pode modificar os detalhes do seu pedido. Além disso, se você for um usuário cadastrado, um registro de todos os pedidos feitos por você está disponível em “Minha Conta”. Se o seu pedido acionar um alerta de fraude no nosso sistema de segurança, um e-mail de verificação poderá ser enviado para o seu endereço de e-mail. Você poderá usar os métodos de pagamento especificados no Site e nos Aplicativos locais, que poderão incluir cartões de débito, boleto e cartões de crédito, conforme descrito durante a sua seção de check-out e realização de pedidos. Por favor confirme sempre as formas de pagamento disponíveis antes de fazer um pedido.

Para minimizar o risco de acesso não autorizado, os dados do seu cartão de crédito/débito serão criptografados. Após recebermos o seu pedido, solicitamos uma autorização prévia do seu cartão para garantir que haja fundos suficientes para conclusão da transação. A cobrança no seu cartão será feita no momento do seu pedido. O THE MODEST NÃO ARMAZENA DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.

Ao clicar em “Comprar agora” ou “Fazer pedido” ou “Autorizar pagamento” e “continuar”, você está confirmando que o cartão de crédito é seu. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pela entidade emissora do cartão. Se a entidade não autorizar o pagamento, não seremos responsáveis por atrasos ou não entregas e não poderemos realizar nenhum contrato com você.

Se você optar por usar o boleto como forma de pagamento, você receberá um comprovante de pagamento bancário de boleto preenchido. Você tem a opção de imprimir o formulário e pagá-lo fisicamente em uma agência bancária ou em processadores autorizados, como supermercados, agências de loteria e correios, ou ele também pode ser pago eletronicamente em caixas eletrônicos no Brasil, e por meio de internet banking ou aplicativos de banco móvel. Como o boleto poderá não ter a funcionalidade de reembolso, no caso de reembolsos (consulte os itens abaixo), você deve nos informar a sua conta bancária ou as informações da sua conta de pagamento para que possamos fazer o depósito do valor correspondente.

5.2 Processadores de pagamento. Os serviços de pagamento disponíveis no Site e nos Aplicativos são fornecidos por provedores de pagamento terceirizados ( “Provedor de Serviço de Pagamento” ), que processarão o pagamento sob sua responsabilidade própria e exclusiva e de acordo com seus próprios termos e condições. Ao aceitar estes Termos, você concorda em se vincular aos termos e condições dos Provedores de Serviços de Pagamento que possam ser disponibilizados a você. Os Provedores de Serviços de Pagamento serão responsáveis por todas as obrigações legais e regulatórias do seu pagamento processado por eles. Compartilharemos os seus dados pessoais com Provedores de Serviços de Pagamento conforme necessário para o processamento do pagamento, inclusive para que os Provedores de Serviços de Pagamento cumpram os regulamentos e leis aplicáveis.

5.3 Cores. São realizados todos os esforços para exibir, com a maior precisão possível, as cores dos produtos que aparecem no Site. No entanto, como as cores reais que você vê dependerão do seu monitor, não podemos garantir que a exibição da cor do seu monitor será precisa.

5.4 Embalagem. Salvo disposição em contrário, os Vendedores Terceiros só serão obrigados a cumprir os padrões mínimos de embalagem referentes ao meio de transporte selecionado para o transporte dos produtos vendidos por eles.

5.5 Envio e entrega. Para os produtos comprados de Vendedores Terceiros, você está ciente de que o The Modest é um provedor de aplicativos intermediário, o que significa que os nossos Serviços limitam-se a disponibilizar uma plataforma para você se conectar com os Vendedores Terceiros para a compra de produtos.

5.7 Direito de arrependimento. Você tem o direito de cancelar o pedido e devolver o produto, independentemente de justificativa, dentro de período determinado, contado a partir da data de entrega (“Direito de Arrependimento”) e sob as condições descritas em nossa Política de Devolução .

5.8 Direito de devolução. Você tem o direito de devolver os produtos no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento dos produtos, salvo disposição em contrário pelas leis aplicáveis.

Com relação a produtos defeituosos, se um defeito ou dano for confirmado nos produtos devolvidos, o Vendedor Terceiro irá proceder com um reembolso integral, inclusive dos encargos assumidos para entrega e devolução. O reembolso será creditado na sua forma de pagamento original.

Caso você tenha comprado produtos no nosso Site ou nos nossos Aplicativos usando boleto, você precisará informar a sua conta bancária ou as informações da sua conta de pagamento (se você decidir não receber na sua Carteira, quando disponível) para que a Empresa e o Vendedor Terceiro possam fazer o reembolso.

Entre em contato com o nosso atendimento ao cliente para obter informações detalhadas e consulte a nossa Política de Devolução.

Os seguintes itens não podem ser devolvidos ou trocados: bodies, lingerie, roupas de banho e outros itens cuja devolução temos o direito de recusar de acordo com as leis aplicáveis.

5.9 Avaliações, Comentários e Submissões. Salvo disposição em contrário neste Contrato ou nos Serviços, qualquer coisa que você submeter ou publicar nos Serviços e/ou fornecer ao nosso Site ou Aplicativo, inclusive, sem limitação, imagens, vídeos, ideias, know-how, técnicas, perguntas ou dúvidas, avaliações, comentários, e sugestões (em conjunto, “Submissões” ) são e serão tratados como não sendo confidenciais nem de propriedade exclusiva, e, ao enviar ou publicar, você concorda em licenciar irrevogavelmente as Submissões e todos os direitos de propriedade intelectual ( “PI” ) relacionados a eles (excluídos os direitos morais, como direito autoral) para a Empresa, sem custos, e teremos os direitos livre de royalties, em todo o mundo, de forma perpétua, irrevogável, e o direito, transferível, de usar, copiar, distribuir, exibir, publicar, realizar, vender, alugar, transmitir, adaptar, criar obras derivadas das Submissões por qualquer meio e sob qualquer forma, e traduzir, modificar, desmontar ou descompilar ou realizar engenharia reversa das Submissões.

Todas as Submissões se tornarão automaticamente propriedade única e exclusiva nossa e não serão devolvidos a você, e você concorda em não apresentar nenhuma disputa em relação a qualquer uso das Submissões por nós no futuro. Você é responsável por todas as Submissões compartilhadas e deve garantir que elas estejam alinhadas com a moral pública, que não violem nenhuma lei aplicável e que não nos levem a violar nenhuma lei ou diretriz regulatória aplicável com a exibição de tais Submissões na internet.

Você garante que suas Submissões , no todo ou em parte, estão livres de qualquer violação de direito de PI, disputas ou reivindicações de terceiros. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer uso indevido de direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros por você. Você se compromete a defender e indenizar a Empresa contra quaisquer perdas causadas pelo uso das Submissões, para quaisquer objetivos.

Além dos direitos aplicáveis a qualquer Submissão, quando você publica comentários ou avaliações no Site ou Aplicativos, você reconhece que esse conteúdo estará disponível ao público e também nos concede o direito de usar o nome que você enviar com qualquer avaliação, comentário ou outro conteúdo, se houver, em relação a essa revisão, comentário ou outro conteúdo. Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre as avaliações, comentários e outros conteúdos que publica neste Site e que o uso de suas avaliações, comentários ou outros conteúdos por nós não infringirá ou violará os direitos de terceiros. Você não deve usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não seja você mesmo ou enganar, de outra forma, a nós ou terceiros quanto à origem de qualquer Submissão ou conteúdo. Podemos, mas não seremos obrigados a remover ou editar quaisquer Submissões (inclusive comentários ou análises) por qualquer motivo, a menos que recebamos uma ordem judicial específica de remoção ou se requerido pela legislação.

5.10 Conteúdo gerado pelo usuário. Quando você transmite, publica, faz upload, compartilha ou contribui de outra forma com qualquer conteúdo para nosso Site ou Aplicativos, inclusive, entre outros, suas Submissões, esse conteúdo será considerado como conteúdo gerado pelo usuário (“CGU” ) na medida em que esse conteúdo seja visível ou acessível a quaisquer outros visitantes ou usuários do Site ou do Aplicativo. Ao aceitar estes Termos, você concorda em não contribuir com nenhum CGU que possa ser razoavelmente considerado como implicando, contendo, fornecendo ou promovendo qualquer um dos seguintes:

  • (1)conteúdo sexualmente explícito ou pornográfico;
  • (2)profanação;
  • (3)comentários ou incitações depreciativos, discriminatórios ou de ódio contra indivíduos ou grupos específicos com base em sua raça ou origem étnica, religião, gênero, deficiência, idade, nacionalidade etc.;
  • (4)incitações à violência ou outras atividades perigosas;
  • (5)terrorismo ou outras atividades criminosas;
  • (6)comentários insensíveis ou ofensivos relacionados a desastres naturais, atrocidades, crise de saúde, mortes, conflitos ou outros eventos trágicos;
  • (7)assédio, bullying ou ameaças;
  • (8)produtos perigosos, drogas ilícitas ou uso ou venda inadequada de tabaco e/ou álcool;
  • (9)transações em criptomoedas;
  • (10)falsas alegações ou conteúdos médicos;
  • (11)conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual;
  • (12)conteúdo ao qual você não está autorizado ou não tem direito legal de compartilhar, publicar ou exibir; ou
  • (13)qualquer outro conteúdo que possa ser considerado ilegal, ofensivo ou restrito de acordo com as leis ou regulações aplicáveis.

Você também reconhece e concorda que a The Modest poderá remover e/ou bloquear qualquer CGU que ela determinar que está em violação aos requisitos acima. Publicar o CGU em violação destes Termos pode levar à suspensão ou rescisão subsequente de todos ou parte dos nossos Serviços. Ao aceitar estes Termos, você reconhece e concorda em publicar somente CGU adequado para um público familiar. Você também reconhece e concorda que a The Modest não é obrigada a policiar ou revisar ativamente o CGU antes de sua exibição nos Sites ou Aplicativos da The Modest, e que você é, portanto, o único responsável pelo CGU que você optar por publicar nos Sites ou Aplicativos.

6. Propriedade Intelectual e Titularidade

6.1 Conteúdo. Os Serviços, inclusive todas as suas informações e conteúdo, como textos, softwares, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos e recursos interativos (coletivamente, “Conteúdo”) fornecidos como parte dos Serviços, pertencem, em todos os momentos, à Empresa ou àqueles que nos concedem a licença para seu uso e são protegidos pelas leis de direitos de autor do seu próprio país e pelas leis internacionais de direitos de autor. Você pode usar o Conteúdo somente na medida em que nós ou os licenciadores de uso autorizarmos expressamente. O Vendedor Terceiro publicará seu próprio conteúdo de acordo com o contrato separado com os termos e condições aplicáveis ao Vendedor Terceiro. Você reconhece por este instrumento que qualquer Conteúdo postado ou publicado pelo Vendedor Terceiro é composto, gerado, publicado, fornecido por esses Vendedores Terceiros diretamente e, na medida requerida pelas leis aplicáveis, requeremos que os Vendedores Terceiros garantam que esse Conteúdo seja livre de qualquer violação de direito de propriedade intelectual, disputas ou reivindicações de terceiros. Se você tomar conhecimento de que qualquer Conteúdo é ou é razoavelmente considerado uma violação de qualquer um dos seus direitos, você pode verificar a política de Aviso de Direitos Autorais da The Modest para apresentar sua reclamação, com materiais e evidências que possamos razoavelmente requerer para fundamentar a reclamação.

6.2 Marca The Modest. As marcas comerciais, marcas de serviço, ícones, gráficos, marcas nominativas, desenhos e logotipos “The Modest” contidos neles (“Marcas”) pertencem à The Modest. Você não tem, e não adquirirá, nenhum direito, título ou interesse em ou para qualquer uma das Marcas. As Marcas The Modest não podem ser usadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Empresa, de qualquer maneira que possa causar confusão entre os clientes ou de qualquer maneira que desencoraje ou desacredite a Empresa.

6.3 Direitos Reservados. O conteúdo dos Serviços é fornecido a você como no estado em que se encontra, somente para sua informação e não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para nenhum outro objetivo sem o consentimento prévio por escrito da Empresa ou dos respectivos proprietários ou licenciadores. Nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos em relação ao Conteúdo.

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre os Serviços, fornecidos por você a nós, não são confidenciais e se tornarão propriedade exclusiva da Empresa.

Você concorda em não se envolver no uso, cópia ou distribuição, ou criar trabalhos derivados de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido neste documento. Você concorda em não contornar, desativar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança do Site ou Aplicativos, ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso do Site, dos Aplicativos ou do Conteúdo neles contido.

6.4 Software. Qualquer software fornecido por nós a você como parte dos Serviços está sujeito às disposições destes Termos. A Empresa se reserva todos os direitos sobre o software não expressamente concedidos por nós nos termos deste instrumento. Quaisquer scripts ou códigos de terceiros vinculados ou referenciados a partir dos Serviços são licenciados a você pelo terceiro que possui esses scripts ou códigos e não pela Empresa.

7. Links e Recursos de Terceiros

Nosso Site e Aplicativos podem conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. As referências em nosso Site e Aplicativos a quaisquer nomes, marcas, produtos ou serviços de terceiros, ou links para sites ou informações de terceiros, não são um endosso, patrocínio ou recomendação do terceiro ou de suas informações, produtos ou serviços.

Não temos controle, não assumimos responsabilidade e não endossamos ou verificamos o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites ou serviços de terceiros, inclusive, entre outros, qualquer plataforma de mídia social ou aplicativo móvel de terceiros com a qual os Serviços operam ou interagem de outra forma. A Empresa não é responsável pelos atos ou omissão de qualquer operador de qualquer site ou plataforma. O seu uso de qualquer site ou plataforma de terceiros é por sua conta e risco e será regido pelos termos e políticas de terceiros (inclusive suas políticas de privacidade). Não oferecemos garantias ou declarações sobre a exatidão, integridade ou pontualidade de qualquer conteúdo publicado no Site ou em nossos Aplicativos por qualquer pessoa que não seja nós. Recomendamos que você leia todos os termos e condições e políticas de privacidade de terceiros.

8. Comunicação e Marketing

8.1 Comunicação e marketing. Você pode receber comunicações institucionais e comunicações de marketing da Empresa para produtos vendidos pela The Modest ou por Vendedores Terceiros por e-mail, mensagens de WhatsApp ou notificação push do aplicativo ou outras comunicações conforme fornecidas em nossos Sites e Aplicativos.

8.2 Desativação. Você pode optar por não receber mensagens de texto relacionadas à marketing e à oferta de produtos seguindo as indicações fornecidas por nós em nossa mensagem de texto. Em ambos os casos, você pode receber uma mensagem adicional confirmando que sua solicitação foi processada. Se você optar por não receber mensagens de marketing, observe que você pode continuar a receber nossa comunicação institucional que seja necessária para a compra.

8.3 Seus Deveres para Seu Próprio Número de Telefone. Você declara que é o titular da conta ou usuário habitual do número de telefone celular que fornece ao se cadastrar nos Serviços. Se você alterar ou desativar esse número, você será responsável por nos notificar imediatamente por meio de nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site ou Centro de Privacidade,. Nem nós, o Vendedor Terceiro e/ou qualquer operadora de celular somos responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Você concorda em nos indenizar integralmente por todas as reivindicações, despesas e danos relacionados ou causados, no todo ou em parte, entre outros, todas as reivindicações, despesas e danos relacionados ou decorrentes de toda e qualquer lei aplicável, por sua falha em nos notificar se você alterar seu número de telefone, inclusive.

9. Eventos além de nosso controle

Não seremos responsáveis por qualquer não conformidade ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obrigações que assumimos de acordo com os Termos ou outros contratos, quando causados por eventos que estejam além do nosso controle razoável ( “Força Maior” ). Força Maior incluirá qualquer ato, evento, falha em exercer, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável, inclusive, sem limitação, o seguinte:

  • Greve, bloqueio ou outras formas de protesto.
  • Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para a guerra.
  • Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, colapso, epidemia, pandemia ou qualquer outro desastre natural.
  • Impossibilidade de usar trens, navios, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
  • Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
  • Atos, decretos, legislação, regulamentos, sanções ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.
  • Greve, falha ou acidente no transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou qualquer outro tipo de transporte.
  • Fechamentos de fronteiras, paralisações governamentais, bloqueios comerciais, embargos, interrupções no comércio global e congestionamentos portuários.

Deve ser entendido que nossas obrigações derivadas dos Termos ou de outros contratos são suspensas durante o período em que a Força Maior permanece em vigor e receberemos uma prorrogação do período para cumprir essas obrigações equivalente ao tempo em que a Força Maior durou. Forneceremos todos os recursos razoáveis para encerrar a Força Maior na medida em que pudermos ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir nossas obrigações de acordo com os Termos, apesar da Força Maior.

10. RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS COMPRADOS, RENÚNCIA E DIREITOS DO CONSUMIDOR

10.1 Responsabilidade dos Vendedores Terceiros. A The Modest não é proprietária dos produtos anunciados e comercializados por Vendedores Terceiros, não possui esses itens e não os oferece para venda, nem intervém na entrega dos produtos.

O The Modest não assumirá nenhuma responsabilidade pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legalidade dos produtos anunciados, oferecidos ou vendidos pelos Vendedores Terceiros, assim como pela capacidade dos Vendedores Terceiros de contratar ou pela veracidade dos dados pessoais que eles inserirem em seus formulários de registro. O The Modest não oferece garantia para defeitos ocultos ou aparentes nos produtos ou serviços anunciados, oferecidos ou vendidos por Vendedores Terceiros. Cada Vendedor Terceiro reconhece e aceita sua responsabilidade exclusiva pelos produtos que anuncia, oferece ou vende por meio da plataforma.

O The Modest não será responsável pelo cumprimento efetivo das obrigações assumidas pelos Vendedores Terceiros. Você, o usuário, reconhece e aceita que, ao entrar em negociações e eventualmente contratar Vendedores Terceiros, você está negociando com e contratando os Vendedores Terceiros por sua própria conta e por seu próprio risco, reconhecendo o The Modest como um mero provedor dos serviços que disponibiliza espaço virtual para anúncio de produtos e serviços oferecidos por Vendedores Terceiros. Você também entende e reconhece que os Vendedores Terceiros estão negociando e contratando diretamente com você, e quaisquer direitos que você possa ter em relação às transações entre você e os Vendedores Terceiros serão direitos que você tem contra os Vendedores Terceiros isoladamente. Sob nenhuma circunstância a The Modest será responsável por perda de ganhos ou por danos e/ou perdas de qualquer tipo que o usuário possa sofrer ou incorrer decorrentes das negociações ou contratos que você tenha assumido com Vendedores Terceiros ou por qualquer conduta de outros Vendedores Terceiros.

O The Modest recomenda que você adote uma abordagem cautelosa e razoável, com bom senso, em relação a todas as negociações e contratos que você possa ter com o Vendedor Terceiro por meio do Site ou Aplicativos. Além disso, recomendamos que você, antes de celebrar quaisquer contratos com tais Vendedores Terceiros, pondere e calcule os riscos envolvidos na negociação e na tomada de decisão relacionados à sua possível compra ou devolução de produtos, levando em conta que você pode, ocasionalmente, estar lidando com pessoas que se utilizam de uma identidade falsa ou fornecem produtos não autenticados, inseguros ou defeituosos, ou fornecem informações falsas, inexatas, incompletas ou enganosas sobre o produto.

11. Limitação de responsabilidade

LEIA ESTA CLÁUSULA COM ATENÇÃO, POIS ELA LIMITA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PERANTE VOCÊ.

  • (1) Ao usar os serviços, você reconhece e concorda que estamos fornecendo os serviços, inclusive o site e os aplicativos, “no estado em que se encontram”, “conforme disponíveis” e “com todas as falhas”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Sem limitar o acima exposto, e na medida permitida pela legislação, a empresa se isenta expressamente de toda e qualquer garantia e condição de qualquer tipo, inclusive qualquer garantia ou condição de comercialização, título, exatidão, integridade, serviço ininterrupto ou livre de erros, adequação a um objetivo específico, uso pacífico, não violação e quaisquer garantias decorrentes do andamento da negociação ou uso comercial.
  • (2) Não fazemos nenhuma promessa em relação a, e nos isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por: (a) produtos, serviços, informações, programação e/ou qualquer outro item fornecido por um terceiro que seja acessível a você por meio dos serviços; ou (b) qualidade ou conduta de qualquer terceiro que você encontrar em relação a seu uso dos serviços.
  • (3) Você concorda que, na medida máxima permitida pela legislação, não seremos responsáveis perante você sob nenhuma teoria de responsabilidade. Sem limitação do disposto acima, você concorda que, na medida máxima permitida pela legislação, a empresa e suas entidades afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares, perda de lucros, interrupção de negócios, danos à reputação ou perda de dados (mesmo que previsíveis) decorrentes ou relacionados de alguma forma ao seu uso ou incapacidade de usar os serviços.
  • (4) Seu único recurso para insatisfação com os serviços é interromper o uso dos serviços. Algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou exclusões de responsabilidade por determinados tipos de danos. Como resultado disso, as limitações e exclusões acima podem não se aplicar a você, no todo ou em parte.

12. Disputas legais

Este Contrato e qualquer disputa ou reivindicação (inclusive disputas ou reivindicações não contratuais) decorrente ou relacionada a ele ou seu objeto ou formação ou uso dos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Nada nestes Termos afetará os direitos que você tem como consumidor, conforme reconhecido em qualquer legislação aplicável nesta área.

12.1 Resolução inicial de disputas. Estamos disponíveis por e-mail em rb.moc.tsedomehtobfsctd@etropus para tratar de quaisquer preocupações que você possa ter em relação ao seu uso dos Serviços. A maioria das preocupações pode ser resolvida rapidamente dessa maneira. Você e nós concordamos em envidar os melhores esforços para resolver qualquer disputa, reivindicação, questão ou discordância diretamente por meio de consultas e negociações de boa-fé.

Em todos os casos em que uma cláusula de jurisdição exclusiva for admitida, você concorda que quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas ao uso dos Serviços serão resolvidas pelo tribunal distrital de São Paulo (capital do Estado de São Paulo), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Termos Legais

13.1 Cessão. Você não pode ceder ou transferir este Contrato (ou qualquer um de seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato) sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Qualquer tentativa de cessão ou transferência sem conformidade com o disposto acima será nula. Podemos ceder ou transferir livremente este Contrato. Este Contrato reverte em benefício e vincula as partes e seus respectivos representantes legais, sucessores e cessionários.

13.2 Acordo Integral; Sem Renúncia. Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados no Site ou Aplicativos, constituirão o acordo integral entre você e nós em relação aos Serviços e substituem todos os termos, acordos, discussões e escritos anteriores em relação aos Serviços. Se qualquer disposição dos Termos for considerada não aplicável, essa disposição não afetará a validade das disposições restantes dos Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia de qualquer disposição dos Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal disposição ou qualquer outra disposição. Nossa falha em reivindicar qualquer direito ou disposição nos termos dos Termos não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição.

13.3 Indenização. Você concorda em isentar, indenizar e defender a Empresa e quaisquer subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, fornecedores, licenciadores e parceiros, e os administradores, diretores, funcionários, agentes e representantes de cada um deles contra todas as reivindicações e custos de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: (1) seu uso dos Serviços; (2) sua conduta ou interações com outros usuários dos Serviços; (3) sua violação destes Termos.

Nós o notificaremos imediatamente sobre qualquer reclamação e forneceremos a você (às suas custas) colaboração razoável na defesa da reclamação. Você nos permitirá participar da defesa e não resolverá nenhuma reivindicação sem nosso consentimento prévio por escrito. Nos reservamos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva de qualquer assunto sujeito à indenização devida por você. Nesse caso, você não terá nenhuma obrigação adicional de nos defender nesse assunto.

13.4 Interpretação. Ao interpretar os Termos, os títulos são somente para conveniência e não devem ser considerados.

13.5 Legislação aplicável. Seu uso do nosso Site e dos contratos de compra de produtos por meio do referido Site serão regidos pelas leis e regulamentações do Brasil.

14. Como denunciar uma violação de Direitos de propriedade intelectual

À medida que pedimos aos outros que respeitem nossos direitos de propriedade intelectual, respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros. Se você acreditar que material localizado ou vinculado pela Empresa ou pelo Vendedor Terceiro viola seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, nós encorajamos você a nos enviar uma notificação. Para isso, verifique o nosso Aviso de Direitos Autorais.

15. Transferências de negócios

Se a Empresa ou substancialmente todos os seus ativos forem adquiridos, ou no caso improvável de a Empresa ou suas afiliadas saírem dos negócios ou terem falência decretada, as informações do usuário seriam um dos ativos transferidos ou adquiridos por um terceiro. Você reconhece que essas transferências podem ocorrer e que qualquer adquirente da Empresa pode continuar a usar suas informações pessoais para os mesmos objetivos descritos em nossa Política de Privacidade .

16. Violação destes termos

Em caso de violação destes termos, você pode estar sujeito a:

  • exclusões de conteúdo considerado ofensivo para a Empresa;
  • limitações impostas aos privilégios da conta;
  • suspensão da conta e subsequente término da mesma;
  • acusações criminais;
  • ações civis, inclusive sem limitação, reivindicação por danos e/ou medida cautelar ou provisória.

Se você, por qualquer motivo, acreditar que um usuário está infringindo estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail rb.moc.tsedomehtobfsctd@etropus ou por meio de nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site.

17. Entre em contato conosco

Agradecemos suas perguntas e comentários sobre nossas práticas de privacidade ou estes Termos. Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail rb.moc.tsedomehtobfsctd@etropus ou por meio de nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente no Site.